Papa Francisco altera redação do Catecismo sobre a pena de morte

Para a Igreja, a medida visa reforçar a posição em favor da “inviolabilidade e dignidade da pessoa”

MACAPÁ | Blog – com Agências de notícias | Atualizado 02.08.2018 – 15h08

O Vaticano anunciou uma mudança na redação do Catecismo da Igreja Católica, parágrafo n° 2267, a respeito da pena de morte. De acordo com o Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, cardeal Luis Ladaria, a proposta foi apresentada ao Papa Francisco no dia 11 de maio deste ano, durante audiência privada com o Pontífice. A nova redação foi aprovada na quarta-feira, 1, pelo Papa Francisco e divulgada na manhã desta quinta-feira, 2, dia que a Igreja celebra o “Dia do Perdão de Assis”.

O novo texto declara que “durante muito tempo, o recurso à pena de morte, por parte da legítima autoridade, era considerada, depois de um processo regular, como uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum”.

Contudo, ressalta a nova redação que “hoje, cresce a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde mesmo depois de cometer crimes graves . Além disso, uma nova compreensão do senso de penalidades criminais pelo Estado se espalhou” e que “foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a defesa adequada dos cidadãos, mas, ao mesmo tempo, não eliminam a possibilidade de resgate do infrator”.

O texto finaliza afirmando que “a Igreja ensina, à luz do Evangelho, que “a pena de morte é inadmissível porque está atenta à inviolabilidade e dignidade da pessoa” , e está comprometida com determinação para sua abolição em todo o mundo “.

A nova edição com o texto será lançada em breve, com data ainda não confirmada pela Santa Sé. A alteração é representa a linha pastoral assumida pelo Pontífice na proposta de uma igreja misericordiosa.

Texto alterado

A redação do texto alterado foi promulgado por João Paulo II em 1992 e preparado sob a liderança do então cardeal Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Joseph Ratzinger, hoje Papa emérito Bento XVI.

No parágrafo anterior, a Igreja ensinava e considerava a possibilidade de aplicação da pena de morte. Segundo a redação de 1992, “desde que não haja a mínima dúvida acerca da identidade e da responsabilidade do culpado não exclui o recurso à pena de morte, se for esta a única solução possível para defender eficazmente vidas humanas de um injusto agressor”.

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