Macapá garante imunidade tributária para religiões de matriz africana

Além de templos cristãos, Terreiros agora tem o mesmo benefício

MACAPÁ (AP) – [Por Jefferson Souza] – A Prefeitura de Macapá realizou nesta quarta-feira (9/5) o lançamento do Programa “Terreiro Legal Povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas: visibilidade, afirmação de direito e cidadania nas zonas urbana e rural”. O evento aconteceu no Salão Jorge Basile, salão de eventos da Paróquia Jesus de Nazaré.

Prefeito entrega homenagem ao pai Salvino / Reprodução Facebook PMM

De acordo com o programa, cerca de 200 terreiros de religiões de matriz africana devem ser beneficiados com a imunidade do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A iniciativa é baseada na Lei nº 1.499/2006 de autoria do prefeito de Macapá Clécio Luiz, à época da aprovação ,vereador municipal. Em 2017, a primeira etapa do programa garantiu documentação e certificação dos espaços de culto.

Lideres e responsáveis de diversas instituições religiosas participaram do lançamento. Dentre eles o pároco de Jesus de Nazaré, padre Paulo Roberto Matias. Em seu discurso, o prefeito de Macapá Clécio Luiz agradeceu ao religioso católico pela generosidade em ceder o lugar para a realização do evento.

Prefeito Clécio Luiz / Reprodução Facebook PMM

Clécio afirmou que “padre Paulo é fantástico, não apenas por ceder o espaço físico, porque trás uma mensagem”. Segundo o prefeito, “estarmos aqui tem uma mensagem da tolerância, do respeito”, disse.

De acordo com o prefeito, a iniciativa foi pegar o “texto da Constituição (Federal), lá no artigo que fala da imunidade tributária, e transformar numa lei municipal. Porque lá na Constituição diz que todos os templos, de qualquer religião, de qualquer culto são imunes a cobrança de tributos (sic)”.

Ainda segundo Clécio, o benefício era apenas garantido “aquelas religiões mais estruturadas”. “Imunidade é diferente de isenção. Isenção a gente dá, a gente tira. Imunidade não, eu não posso sequer cobrar”, explicou.

8 de maio

A data é celebrada com lei estadual e lei municipal como dia das Religiões de Matrize Africana. Segundo Clécio Luiz, a data marca o registro do primeiro culto religioso realizado pela mãe de santo, Mãe Dulce.

 

 

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